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Leia_mais Clipping O Povo (CE) - Prazo de inscrição em concurso para cartórios é prorrogado até sexta-feira A medida aumenta o número de vagas ofertadas para o certame O período de inscrições no concurso público para cartórios (notarial e registral) do Estado foi prorrogado até.
O Tribunal do Estado publicou no dia 15 de maio de 2018 o Provimento n 21/2018.O objetivo foi discutir a regulamentação da mudança de sexo no Registro Civil sem a necessidade da cirurgia de transgenitalização.Leia_mais ONU Brasil: América Latina e Caribe - uma década perdida para acabar com o casamento infantil A América Latina e o Caribe são as únicas regiões do mundo onde a prevalência do casamento infantil e da união precoce não diminuiu na última década, disse.Uma decisão sobre o caso pode ocorrer nos próximos dias.Leia_mais Clipping - Cidade Verde (PI) - Defensoria requer regulamentação do nome de travestis e trans no assento de nascimento Entidades de defesa de lgbt e a Defensoria Pública se reúnem nesta terça-feira (10 às 8h30min, com o Corregedor Geral de Justiça, desembargador Ricardo Gentil.O documento reúne diferentes registros civis, com validade em todo território nacional, e dispensa, por exemplo, a apresentação.Por isso, se algum parente morreu em 2017, ou se você é responsável por um inventário em processo ou concluído no ano passado, precisa fazer a declaração em nome do falecido.O debate promovido pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias também contou com a participação de representantes da Defensoria Pública, do Ministério dos Direitos Humanos e da Cáritas Brasileira.Leia_mais Presidente da Arpen-RS pede apoio ao Detran-RS na transição de titularidade dos crvas do Estado O presidente da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Rio Grande do Sul (Arpen-RS Arioste Schnorr, esteve reunido, na tarde desta quarta-feira (07.02 com o diretor administrativo-financeiro.Leia_mais Clipping G1 - Norma oficial para alterar nome e sexo de transgêneros nos documentos passa a valer no RS Por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF transgêneros podem alterar o registro civil diretamente nos cartórios.
O encontro teve como objetivo a troca de ideias e experiências entre os coordenadores de crvas.
De início os filhos aceitos legalmente eram somente os nascidos na constância do matrimônio, sendo que a existência do casamento.
Leia_mais Arpen/RS mantém operacionalização de coletas de acervos nos crvas do Estado A Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Rio Grande do Sul (Arpen/RS) efetivou, na última semana, mais uma série de coletas e entregas de acervos.
Mas o que faz que não haja este abismo é o fato de que há pouca diferença salarial entre as profissões na Austrália.
Como isso afeta o Brasil No dia 9 de janeiro, a cidh (Corte Interamericana de Direitos Humanos) determinou que seus países membros reconheçam a igualdade de direitos a casais do mesmo sexo e criem mecanismos para a troca de identidade de gênero no registro civil.
Leia_mais Clipping EM - Casamento comunitário em BH tem inscrições abertas até 13 de abril Iniciativa da Defensoria Pública vai promover união de 500 casais de Belo Horizonte sem condições para arcar com as taxas dos cartórios A Defensoria Pública de Minas Gerais abriu.Leia_mais Comissão PL195 dá andamento a sugestões que serão apresentadas ao TJ/RS Na tarde desta quarta-feira (04.04 a Comissão PL195, instituída pelo Fórum de Presidentes, reuniu-se para dar continuidade à discussão referente ao retorno das entidades de classe dos serviços extrajudiciais do Rio Grande.Não obstante, há outros projetos legislativos no âmbi.Leia_mais Clipping - Conjur - Projeto permite que união estável de casal seja reconhecida em inventário Tramita na Câmara dos Deputados uma proposta para permitir que a união estável de um casal seja reconhecida no inventário, desde que comprovada por documentos.Leia_mais Câmara - Audiência discute como garantir o registro de nascimento a todos os brasileiros A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados discute nesta manhã estratégias para debater a erradicação do sub-registro no Brasil.Entre elas, a que regulamenta a autorização de residência no país, pelo prazo de dois anos, para pessoas de países que fazem fronteira com o Brasil.As críticas e o boicote à mostra Queermuseum, em Porto Alegre.Estudante Daniel casal procura homem quito 2013 de Oliveira Araújo, 19 anos, passou por uma mudança radical na última semana.O projeto promete tornar a resolução desses impasses mais ágil e acessível Cartórios costumam ser ambientes sérios, com pilhas de papéis à mostra, filas cansativas e, muitas vezes, pessoas aflitas à espera de decisões importantes.Desta forma, você pode ir de bicicleta para o trabalho sabendo que será respeitado no trânsito.



Leia_mais STF - Plenário retoma julgamento de ADI sobre alteração de registro civil sem mudança de sexo Na tarde desta quarta-feira (28 o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retomou o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4275, na qual se discute a possibilidade.
Leia_mais Artigo Adoção: um direito que não existe por Maria Berenice Dias - ibdfam É possível dizer que a adoção existe em um país que sequer consegue contabilizar o número de crianças e adolescentes que estão encarcerados em abrigos?
Leia_mais ibdfam: Monogamia e conjugalidades O artigo "Igualmente diferentes ou a crise da monogamia comentário do acórdão do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (tjsc assinado pelo advogado Marcos Alves da Silva, diretor nacional do Instituto Brasileiro de Direito de Família ibdfam, é um dos.

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